A chamada pejotização ocorre quando o trabalhador é contratado como pessoa jurídica (PJ), mesmo exercendo atividades com características típicas de vínculo empregatício, como subordinação, habitualidade, pessoalidade e recebimento de salário fixo.
Na prática, essa modalidade pode resultar na perda de direitos garantidos pela legislação trabalhista, como férias remuneradas, 13º salário, FGTS, INSS e horas extras.
É importante que o trabalhador esteja atento às condições reais da contratação. Quando há exigência de cumprimento de horário, ordens diretas, exclusividade e prestação contínua de serviços, pode haver irregularidade, ainda que exista contrato como pessoa jurídica.
O presidente do SINTRAB gravou uma série especial em 4 vídeos explicando de forma clara o que é pejotização, quais são os riscos e como o trabalhador pode se proteger.
Assista aos vídeos completos no Instagram oficial do SINTRAB:
Informação é proteção. O SINTRAB segue firme na defesa dos direitos dos trabalhadores.
